DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos biodegradáveis, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Pontão/RS.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Dados da publicação
CompraDispensa de licitação 59Controle PNCP92451152000129-1-000119/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:19Abertura27/03/2026, 09:00Encerramento27/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras