InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças pré-moldadas para implantação de quebra-molas ecológicos para garantir a segurança da população que transita pelas ruas mais movimentadas do município de Pontão/RS.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Dados da publicação
CompraInexigibilidade de licitação 15Controle PNCP92451152000129-1-000149/2026Processo100ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Dispensado decreto
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