CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimadoR$ 159.510,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP92451152000129-1-000195/2026Processo1317ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/09/2026, 12:29Abertura08/09/2026, 00:00Encerramento08/09/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (7)

Item 1 · Canais Eletronicos: Arrecadacao via Internet/Home/Office Banking e Gerenciadores Financeiros corporativos padrao FEBRABAN.

R$ 34.950,00

Quantidade: 15000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 2,33 · Em andamento

Item 2 · Debito Automatico: Liquidacao automatica agendada previamente em conta-corrente do contribuinte via arquivos magneticos.

R$ 9.750,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 1,95 · Em andamento

Item 3 · Atendimento Presencial: Recebimento fisico via Guiche de Caixa, Correspondente Bancario ou Rede Loterica vinculada a instituicao.

R$ 25.300,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 2,53 · Em andamento

Item 4 · Autoatendimento: Processamento de guias por leitura optica em Caixas Eletronicos (ATM) ou Terminais Multibanco da rede.

R$ 20.160,00

Quantidade: 8000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 2,52 · Em andamento

Item 5 · PIX / QR Code Dinamico: Arrecadacao com liquidacao instantanea integrada sistemicamente no padrao FEBRABAN.

R$ 25.750,00

Quantidade: 25000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 1,03 · Em andamento

Item 6 · Boleto Registrado: Emissao de cobranca com registro automatico em 15 minutos e float maximo de D+1 (tarifa retida so no sucesso).

R$ 25.200,00

Quantidade: 12000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 2,10 · Em andamento

Item 7 · Boleto via PIX Cobranca: Geracao de boletos com chave PIX integrada no corpo do documento e liquidacao/float imediato.

R$ 18.400,00

Quantidade: 20000 · Unidade: Unidade de Serviço Técnico · Unitário: R$ 0,92 · Em andamento