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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana e rural, compreendendo serviços de administração, macrodrenagem e terraplenagem, destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LEITO DO LAGEADO SARANDI, no acesso que interliga o Município de Pontão ao Distrito de Sagrisa, em estrada municipal vicinal, no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 2151/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimadoR$ 527.057,44
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Dados da publicação

CompraConcorrência Lei 14.133 Eletronica 10Controle PNCP92451152000129-1-000221/2026Processo234ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/09/2026, 21:19Abertura23/09/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e ReprodutivoPregão Lei 14.133 Eletronico 29 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.Pregão Lei 14.133 Eletronico 28 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).27 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
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