DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO/CALEFAÇÃO
MUNICIPIO DE IMIGRANTE · P.M. De Imigrante
Dados da publicação
Compra7827Controle PNCP92454776000108-1-000098/2026Processo2431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ do órgão92454776000108Unidade compradoraP.M. De ImigranteLocalImigrante/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 7 (sete) aparelhos de ar condicionado para a nova Unidade Básica de Saúde de Daltro Filho RECURSO DA PORTARIA GM/MS N 5389 DE 19/09/2024 B.1913 PA: 2431
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