InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP92454800000109-1-000534/2026Processo293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa para realizar Contação de histórias nas escolas municipais, referente ao projeto "Autor na escola", Programação integrante da 17ª Feira do Livro, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2026.