DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra524Controle PNCP92454800000109-1-000572/2026Processo208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestar serviços de Oficineira, com aptidão em atividades de artesanato especifico para trabalhar com massa de biscuit, traçados em fitas e trabalhos em madeira com os grupos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Secretaria de Saúde.