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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL ELÉTRICO

MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso

Valor estimadoR$ 367,54
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Dados da publicação

Compra636Controle PNCP92454800000109-1-000656/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de itens para ambiente externo da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e CRAS, tendo em vista a necessidade de melhoria da iluminação.