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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO

MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso

Valor estimadoR$ 390,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra716Controle PNCP92454800000109-1-000741/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de placa, tendo em vista a necessidade de identificação das informações do programa Primeira Infância melhor vinculado a Secretaria de Saúde.

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