DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1055Controle PNCP92454800000109-1-001095/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de medicamento para municipe João Vitor Marckmann Gaspar, o usuário possui processo administrativo contra estado de quando residia em Boqueirão do Leão, porém os familiares mesmo orientados não transferiram para progresso ainda, e no momento para piorar a situação, a Tutora da criança está em estado crítico, internada junto a UTI do HBB de Lajeado-RS. A demanda teve origem em uma solicitação do Conselho Tutelar de Progresso, através da Conselheira Sabrina de Almeida que está acompanhando o caso.