DispensaDivulgada no PNCP
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1258Controle PNCP92454800000109-1-001317/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de cilindros de oxigênio para manutenção de estoque da unidade de saúde para realização de atendimentos e para usar nas ambulâncias para transferências.