InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de banda para o Festival Municipal Estudantil da Canção da Feira Literária e Cultural, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP92465210000173-1-000150/2026Processo123ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSOCNPJ do órgão92465210000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RSLocalDoutor Maurício Cardoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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