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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação de espetáculo teatral aos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink.

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP92465210000173-1-000183/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSOCNPJ do órgão92465210000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RSLocalDoutor Maurício Cardoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9001-9/01Produção teatral

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Afinidade estimada pelos termos “teatral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Doutor Maurício Cardoso/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.