InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de parceria com a Associação, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, através da execução da emenda individual 010/2025
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
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Compra31Controle PNCP92465228000175-1-000157/2026Processo161ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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