InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Tatana Names no Congresso Stress Isma Brasil - Viver melhor: trabalho, stress e saúde nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS, pela empresa ISMA-BR - Internacionational Stress Managemente Association.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP92518737000119-1-000025/2026Processo0004928-90.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.