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DispensaDivulgada no PNCP

a cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP92518737000119-1-000073/2026Processo0005197-03.2024.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 18:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su-

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193

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