InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal Correio do Povo - versão digital – para acesso via internet com login e senha, para utilização do Núcleo de Imprensa da Gerência de Comunicação do CREA-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP92695790000195-1-000047/2024Processo2024.000017793-9ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RSCNPJ do órgão92695790000195Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação - INEX019/2024 - Embasamento legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021 (Parecer 224/2024-PROJ/PRES)