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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto estrutural para demolição, reestruturação e reforma de muro de contenção localizado no estacionamento da Câmara de Vereadores, incluindo execução de calçada com piso tátil, acompanhamento da obra e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional legalmente habilitado.

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 12.030,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP92862234000166-1-000066/2026Processo73ÓrgãoCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92862234000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel para comunicação por voz, acesso à internet e serviço de mensagens, com fornecimento de chips e aparelhos em regime de comodato, conforme quantitativos e especificações técnicas contidos neste documento, para atendimento às necessidades funcionais do SAMAE, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO90040 · Caxias do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no EditalMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caxias do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.