DispensaDivulgada no PNCP
Troca de Óleo de Veículo Automotivo
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP92862234000166-1-000093/2026Processo98ÓrgãoCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92862234000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras