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DispensaDivulgada no PNCP

SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNAÇÕES

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP92862234000166-1-000094/2026Processo81ÓrgãoCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92862234000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 18:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PLACAS, CATETERES, ENXERTOS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Regional de Pronto-Socorro (HRPS) de Pelotas, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0656/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PARAFUSOS, FIXADORES, PLACAS, CENTRALIZADORES E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A619/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (STENTS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A702/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  10. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS E PRÓTESES VALVULARES), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A383/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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