DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa Justifica se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra85 | Processo 124Controle PNCP92871466000180-1-000116/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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