DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 17.914,00
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Dados da publicação

Compra89 | Processo 132Controle PNCP92871466000180-1-000122/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · Palestras cursos formacoes

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAMAISON TRAINING LTDA · 02257875000107

Item 2 · Palestras cursos formacoes

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONECTAR INCLUIR E TRANSFORMAR CONSULTORIA DE EDUCACAO PROCESSOS INCLUSIVOS E DESENVOLVIMENTO HUM · 40345330000133

Item 3 · Palestras cursos formacoes

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: MOTS PARAULAS ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA · 28964018000122

Item 4 · Palestras cursos formacoes

R$ 675,00

Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 675,00 · Homologado

Fornecedor: SILVANA LUISA HEINZ · 59532793000132

Item 5 · Palestras cursos formacoes

R$ 5.239,00

Quantidade: 1 · Unidade: Total · Unitário: R$ 5.239,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · 88648761000103