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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de cabo extensor para monitor cardiaco e bracadeira adulta de uma via para monitor cardiaco destinados ao atendimento das necessidades do Posto de Saude de Picada Cafe garantindo a adequada realizacao de procedimentos de monitorizacao dos sinais vitais dos pacientes. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de monitorizacao cardiaca utilizados no atendimento aos usuarios do Sistema SUS. Os itens solicitados sao essenciais para a reposicao e manutencao dos equipamentos existentes contribuindo para a continuidade e a qualidade dos servicos prestados a populacao.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 401,70
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Dados da publicação

Compra103 | Processo 150Controle PNCP92871466000180-1-000138/2026Processo103ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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  2. Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE56 | Processo 697 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. Despesa visando Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Volkswagen Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituicao dos componentes de ignicao e a troca do oleo lubrificante constituem procedimentos essenciais para preservar o desempenho do motor evitar falhas mecanicas e reduzir o risco de interrupcoes durante a execucao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE558 | Processo 679 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 02 dois servidores no curso Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei promovido pela DPM Educacao Ltda. a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 14 horas no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n 14.133 2021 abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes licitacoes contratos administrativos fiscalizacao contratual responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de riscos melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade eficiencia economicidade e seguranca juridica. A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica possuindo corpo docente qualificado experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE53 | Processo 636 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
  5. Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE420 | Processo 515 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  6. Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE421 | Processo 516 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  7. Despesa visando empresa especializada para fornecimento de peca e prestacao de servico mecanico visando a substituicao do carter de oleo do motor do micro onibus placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo retirada do componente danificado instalacao do novo carter vedacao e demais procedimentos necessarios para o perfeito funcionamento do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de substituicao do carter de oleo do micro onibus placa IYX0056 tendo em vista que o componente se encontra rachado ocasionando vazamento constante de oleo lubrificante impossibilitando a permanencia adequada do oleo no motor. A continuidade da utilizacao do veiculo nessas condicoes pode ocasionar serios danos ao motor em razao da falta de lubrificacao resultando em manutencao de alto custo e risco de paralisacao do veiculo. Considerando que o micro onibus e utilizado no transporte vinculado as atividades da Secretaria Municipal de Educacao a manutencao torna se indispensavel para garantir seguranca funcionamento adequado do veiculo e continuidade dos servicos prestados.MUNICIPIO DE PICADA CAFE411 | Processo 506 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/05/2026
  8. Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE389 | Processo 484 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
  9. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto do vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico e reparo da porta do tacografo do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra regulagens e demais intervencoes necessarias para o correto funcionamento dos componentes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 em virtude da constatacao de vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico situacao que pode comprometer o adequado funcionamento do veiculo especialmente em sistemas dependentes da pressao de ar podendo ocasionar falhas operacionais e prejuizos a seguranca. Alem disso foi verificada a necessidade de reparo da porta do tacografo a qual nao apresentava abertura adequada impossibilitando o acesso correto ao equipamento para conferencia manutencao e demais procedimentos necessarios. Considerando que o caminhao e utilizado na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras faz se necessaria a manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir condicoes adequadas de uso seguranca operacional preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE388 | Processo 483 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/05/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE387 | Processo 482 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.