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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 5.350,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra311 | Processo 397Controle PNCP92871466000180-1-000366/2026Processo311ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE56 | Processo 697 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 29 de agosto de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE561 | Processo 682 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Morro Reuter no dia 15 de agosto de 2026 com saida as 10h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 26 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE536 | Processo 653 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 7 rodadas e na final do campeonato de futsal Master e Veterano. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE535 | Processo 652 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rolante no dia 18 de julho de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h30. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE523 | Processo 637 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  7. Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Ivoti no dia 12 de julho de 2026 com saida as 9h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 28 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE517 | Processo 630 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/07/2026
  8. Despesa visando aquisicao de 2 baldes de 18 lts tinta piso emborrachada cinza claro acetinada e 1 balde de 18 lts verniz base agua impermeabilizante incolor destinados a manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao e conservacao do piso da area gastronomica do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco de uso publico que recebe grande circulacao de visitantes durante eventos e atividades promovidas pelo Municipio. Em razao da exposicao continua de trafego de pessoas e aos desgastes naturais decorrentes da utilizacao do local o revestimento do piso apresenta sinais de desgaste perda de protecao superficial e comprometimento estetico demandando a aplicacao de pintura especifica para pisos e de verniz impermeabilizante para restauracao de suas condicoes adequadas de uso. A aquisicao de tinta para piso emborrachada e verniz impermeabilizante a base de agua visa proporcionar maior durabilidade ao revestimento protecao contra a umidade facilidade de limpeza seguranca aos usuarios e preservacao do patrimonio publico contribuindo para a manutencao das caracteristicas funcionais e visuais da area gastronomica. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada conservacao da estrutura evitar a deterioracao precoce do piso e assegurar condicoes apropriadas para a realizacao das atividades desenvolvidas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.MUNICIPIO DE PICADA CAFE491 | Processo 598 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/06/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE473 | Processo 572 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  10. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE471 | Processo 570 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.