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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 490,00
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Dados da publicação

Compra433 | Processo 529Controle PNCP92871466000180-1-000470/2026Processo433ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  2. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  3. Despesa visando aquisicao de 6 seis caixas de gordura simples tampa redonda 250 x 50 destinadas a substituicao das existentes na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento do sistema de escoamento e retencao de residuos bem como melhores condicoes de higiene manutencao e funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de substituicao das 6 seis unidades atualmente instaladas na area gastronomica do Parque Historico Jorge Kuhn considerando a necessidade de manutencao e adequacao da estrutura utilizada para o escoamento e a retencao de residuos provenientes das atividades gastronomicas realizadas no local. A aquisicao de modelos simples com tampa redonda nas dimensoes de 250 x 50 busca garantir a compatibilidade com a estrutura existente possibilitando a substituicao adequada e a continuidade do funcionamento das instalacoes alem de facilitar os procedimentos de limpeza e manutencao. A medida e necessaria para preservar as condicoes de higiene e salubridade do espaco prevenindo problemas como entupimentos transbordamentos odores desagradaveis e demais ocorrencias que possam comprometer o funcionamento da area gastronomica. Dessa forma a contratacao contribui para a conservacao da infraestrutura do Parque Historico Jorge Kuhn assegurando condicoes adequadas de funcionamento e utilizacao do espaco por servidores colaboradores visitantes e demais usuarios.MUNICIPIO DE PICADA CAFE647 | Processo 779 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  4. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas insumos e materiais bem como a contratacao de servicos de manutencao de maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes quantitativos e valores estimados constantes neste documento. 1.2. A contratacao visa garantir a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas atividades de limpeza conservacao manutencao de vias areas publicas e demais servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. QUANTIDADE DESCRICAO VALOR UNIT. TOTAL 01 Vela de ignicao 35 00 35 00 01 Cabecote de aspiracao 18 00 18 00 01 Filtro de ar 46 00 46 00 01 Carburador 213 00 213 00 01 Junta de vedacao 12 00 12 00 01 Servico de maquinas diversas MS 230 190 00 190 00 01 Servico de maquinas diversas MS 170 115 00 115 00 01 Servico de maquinas diversas FS 291 435 00 435 00 50 Oleo 2T STIHL 500ml 50 00 2.500 00 11 Carretel interno moderno STIHL 65 00 715 00 03 Rolo de fio redondo 3 0mm STIHL 339 00 1.017 00 01 Rolo de fio quadrado 3 3mm STIHL 372 00 372 00 Valor total do orcamento 5.668 00. Justificativa da despesa 2.1. A Secretaria Municipal de Obras utiliza diariamente maquinas e equipamentos motorizados para a execucao de servicos publicos essenciais especialmente servicos de manutencao de areas publicas rocada limpeza conservacao de vias e demais atividades de responsabilidade do Municipio. 2.2. Em razao do uso continuo desses equipamentos torna se necessaria a aquisicao de pecas insumos e materiais de reposicao bem como a realizacao de servicos de manutencao mecanica a fim de manter os equipamentos em condicoes adequadas de funcionamento. 2.3. A ausencia ou indisponibilidade desses materiais e servicos podera ocasionar a paralisacao dos equipamentos comprometendo a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. 2.4. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos da Secretaria Municipal de Obras reduzir o tempo de equipamentos parados e preservar o patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE634 | Processo 766 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  5. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  6. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.MUNICIPIO DE PICADA CAFE570 | Processo 691 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao corretiva no Trator Rocadeira Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao corretiva no Trator Rocadeira Massey Ferguson placa IWB 3722 utilizado na execucao de servicos de rocada limpeza e manutencao de areas publicas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste no pino da mola traseira necessidade de reparos por soldagem em componentes estruturais e substituicao de filtro s situacoes que comprometem a seguranca a confiabilidade e o desempenho do equipamento. A manutencao e indispensavel para evitar a paralisacao dos servicos publicos e garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE540 | Processo 658 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos destinados a reforma manutencao e recuperacao de equipamentos agricolas pertencentes ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe atualmente cedidos a Associacao dos Agricultores do Municipio. Equipamento Servicos Ensiladeira Reforma geral incluindo recuperacao da area total destinada a aveia substituicao de correia e demais ajustes necessarios. Valor estimado R 6.500 00. Espalhador de esterco seco Fabricacao e instalacao de caixas traseiras novas montagem e execucao dos reparos necessarios. Valor estimado R 15.000 00. Carreta agricola Reforma do assoalho execucao de reparos estruturais e substituicao das mangueiras. Valor estimado R 3.500 00. Carreta agricola localizada na propriedade de Joaneta Instalacao de pe de apoio novo e execucao de reparos na parte frontal. Valor estimado R 2.500 00. Concha agricola Fabricacao fornecimento de concha nova compativel com o equipamento. Valor estimado R 2.850 00. Justificativa da despesa Os equipamentos objeto deste Termo de Referencia pertencem ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe e encontram se cedidos a Associacao dos Agricultores mediante Termo de Cessao de Uso. Entretanto o referido Termo de Cessao nao estabelece de forma expressa a responsabilidade pela realizacao dos reparos e manutencoes dos equipamentos quando decorrentes do desgaste natural pelo uso o que gerou inseguranca quanto a obrigacao de custear os consertos necessarios. Considerando que os equipamentos necessitam de manutencao para voltarem a operar em condicoes adequadas e que sua paralisacao prejudica diretamente os produtores rurais atendidos pela Associacao faz se necessaria a realizacao dos reparos pelo Municipio. Apos a execucao dos servicos de recuperacao o Municipio pretende doar os equipamentos a Associacao dos Agricultores mediante a formalizacao do competente procedimento administrativo e autorizacao legislativa quando exigida pela legislacao vigente. A partir da efetivacao da doacao os bens deixarao de integrar o patrimonio municipal passando toda a responsabilidade pela sua conservacao manutencao e utilizacao a Associacao nao recaindo mais sobre o Municipio quaisquer obrigacoes relacionadas aos referidos equipamentos. A contratacao mostra se necessaria para preservar a utilidade dos equipamentos evitar sua deterioracao definitiva e garantir a continuidade do atendimento aos produtores rurais do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE533 | Processo 648 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.