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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 660,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra483 | Processo 584Controle PNCP92871466000180-1-000549/2026Processo483ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/02Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE482 | Processo 583 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/06/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE481 | Processo 582 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/06/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizar servicos de manutencao odontologica nas unidades de saude Centro Joaneta e tambem nos pontos de atendimento odontologico das escolas municipais. Os servicos a serem prestados nas unidades de saude e nas escolas incluem Manutencao preventiva inspecao periodica calibracao lubrificacao limpeza tecnica e ajustes necessarios nos equipamentos odontologicos. Manutencao corretiva reparo e substituicao de pecas defeituosas conserto de falhas tecnicas e ajustes para o restabelecimento do funcionamento adequado. Fornecimento de pecas e insumos substituicao de componentes danificados quando necessario garantindo que sejam originais ou compativeis e de qualidade equivalente. Justificativa da despesa contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. Os servicos contratados visam evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE468 | Processo 567 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/06/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE82 | Processo 119 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/01/2026
  5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS23 · Três Cachoeiras/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de material de consumo, destinado ao Gabinete OdontológicoCOMANDO DO EXERCITO53 · Dom Pedrito/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição eventual e parcelada de equipamentos odontológicos destinados ao aparelhamento e à qualificação dos serviços de saúde bucal do Município, bem como de oxímetros pediátricos e otoscópios infantis destinados ao atendimento médico, de enfermagem e de puericultura nas unidades municipais de saúde.MUNICIPIO DE PAVERAMA12 · Paverama/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos e ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE BRAGA30 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material odontológico - algodão, película radiográfica, pontas de silicone, prendedor de aço, resina, sugador de saliva, ponteiras, sonda, porta algodão, arco de otsby, alça clip labial, barreira gengival, babador descartávelMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE165 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “odontologico, cirurgico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · Anestesico local cloridratos de lidocaina e de fenilefrina com vasoconstritor. Caixa com 50 tubetes.

R$ 238,00

Quantidade: 2 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 119,00 · Em andamento

Item 2 · Cabo para espelho bucal em aco inoxidavel cirurgico

R$ 34,80

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,80 · Em andamento

Item 3 · Guardanapo de papel para odontologia Medindo 32 cm x 32 cm folha simples 100 celulose. Pacote com 50 Unidades

R$ 66,00

Quantidade: 30 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 2,20 · Em andamento

Item 4 · Ionomero de vidro acondicionado em sistema de seringa antigotejamento de 2 5 gramas que possa ser aplicado diretamente da seringa nao precisando de nenhum tipo de mistura previa. Tempo de fotopolimerizacao de 20 segundos. Possui alta resistencia a compressao e a forca transversal. Cor universal opaca.

R$ 188,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 188,00 · Em andamento

Item 5 · Kit de cimento de ionomero de vidro na cor A3 composto por Po Principio ativo ionomero de vidro micronizado ingredientes inativos pigmentos oxidos de ferro cargas silica e zirconia flouretos fluoretos de potassio e cimento radiopaco acrescido de vidro de estroncio . Liquido principio ativo acido poliacrilico e acido tartarico ingredientes inativos agua deionizada. Apresentacao cartucho contendo frasco com 10mg de po frasco com 8ml de liquido colher medida e bloco para espatulacao.

R$ 111,50

Quantidade: 5 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 22,30 · Em andamento

Item 6 · Kit ionomero de vidro restaurador radiopaco.Embalagem com 1 fraco de cimento em po com 10 g 1 frasco de liquido com 8 g 1 dosador de po 1 bloco de espatulacao. Autopolimerizavel libera e atua como um reservatorio recarregavel de ions fluor. Composicao basica Vidro de Aluminofluorsilicato acido policarboxilico acido tartarico Fluoreto de Calcio radiopacificadores

R$ 22,30

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,30 · Em andamento