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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao do monitoramento da agua subterranea do aterro municipal incluindo coleta de amostras analises laboratoriais e emissao de relatorio tecnico em atendimento a Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 conforme requisitos estabelecidos na Diretriz Tecnica FEPAM n 04 2021. Justificativa da despesa visa atender as exigencias da Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 que determina a apresentacao periodica de relatorio de monitoramento da agua subterranea ao orgao ambiental competente garantindo o acompanhamento da qualidade ambiental e o cumprimento da legislacao vigente.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 2.716,39
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Dados da publicação

Compra525 | Processo 639Controle PNCP92871466000180-1-000599/2026Processo525ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Servico de Analises Ambientais

R$ 2.716,39

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 2.716,39 · Homologado

Fornecedor: ECOCERTA ANALISES AMBIENTAIS LTDA ME · 11111860000119

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

  1. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  2. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE404 | Processo 499 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  3. Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE305 | Processo 391 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/05/2026
  4. Contratação de vagas para participação no evento online “16º ELAM- Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais".SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO90043 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Aquisição de material de consumo para laboratório de análises microbiológicas de alimentos: placas de petri e soro Salmonella polivalente, nos termos da relação de itens, constante no pedido nº 6828 4152431, preenchido no Cobalto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS464 · Pelotas/RS · Dispensa · 29/09/2026
  6. 16º ELAM - Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais; Data: 20/10/2026; Local: ACPA - Associação Comercial de Porto Alegre/RS; Participantes: ALINE BAUER LACERDA 731-3, ANINE DE SOUZA 383-2, FRANCINE SCHULZ 1172-1, CELSO PALMA 837-1, MELISSA RODRIGUES DE LA ROCHA 102041-1; Valor: R$ 250,00 x 5 = R$ 1.250,00COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOPRI 30 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 24 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a aquisição de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Relatório Estimativa/Impacto Financeiro, Relatório de Parecer Técnico Favorável e Minuta de Contrato, anexos a este Edital.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM46 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.