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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando prestacao de servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores e do patrimonio publico.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 460,00
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Dados da publicação

Compra555 | Processo 674Controle PNCP92871466000180-1-000629/2026Processo555ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5212-5/00Carga e descarga

  1. Despesa visando especializada para fornecimento de pecas e mao de obra visando a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao do flexivel da descarga e da mola mestre a fim de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. A manutencao corretiva com fornecimento de pecas e mao de obra e pratica comum para garantir a operacionalidade e a seguranca da frota publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas identificadas no sistema de descarga e suspensao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16. O desgaste do flexivel da descarga pode ocasionar vazamento de gases ruidos excessivos e reducao da eficiencia do veiculo. Da mesma forma a mola mestre apresenta desgaste que compromete a estabilidade capacidade de carga e seguranca operacional do caminhao. Considerando que o veiculo e utilizado nas atividades diarias da Secretaria sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos evitando paralisacoes e maiores danos mecanicos decorrentes do uso continuo em condicoes inadequadas. A manutencao corretiva e necessaria para preservar a seguranca e a eficiencia operacional dos veiculos da frota.MUNICIPIO DE PICADA CAFE501 | Processo 608 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
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  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de grades de contenção em aço galvanizado, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, instalação, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, para atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Capão da CanoaMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAPE 296 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança (transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem, quando necessário) de mobiliário e equipamentos lotados na Gerência Regional de Passo Fundo – GERPLA, para instalação em novo local. o serviço de mudança tem como origem o endereço "Rua Fagundes dos Reis, nº 1155, centro" e destino a "Avenida Major João Schell, nº 1218, bairro Vila Fátima", dentro do município de Passo Fundo/RS conforme Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL9025 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. AQUISICAODE MATERIAL PARA REPARO PARA CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA EM UM DOS BANHEIROS DO PREDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA.MUNICIPIO DE CANGUCU751 | Processo 1056 · Canguçu/RS · Dispensa · 05/08/2026
  6. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO276 | Processo 276 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança (transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem, quando necessário) de mobiliário e equipamentos lotados na Gerência Regional de Passo Fundo – GERPLA, para instalação em novo local. o serviço de mudança tem como origem o endereço "Rua Fagundes dos Reis, nº 1155, centro" e destino a "Avenida Major João Schell, nº 1218, bairro Vila Fátima", dentro do município de Passo Fundo/RS conforme Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL9022 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E SISTEMA DE ATERRAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, EM SAPUCAIA DO SUL/RS, INCLUINDO ANÁLISE DE RISCO, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DETALHAMENTOS EXECUTIVOS, LISTAS DE MATERIAIS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTESFUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL0068 · Sapucaia do Sul/RS · Dispensa · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA120 · Sapiranga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  10. Aquisição de 1.051 (mil e cinquenta e um) sacos de ureia agrícola granulada 40-00-00, acondicionada em embalagens de 50 kg, incluindo fornecimento, transporte, descarga e entrega direta e individualizada nas propriedades rurais dos beneficiários indicados pela Administração, no âmbito do Convênio FPE nº 0588/2026 – Consulta Popular 2025/2026 – Incentivo à Agricultura Familiar, conforme especificações e condições deste Edital e seus AnexosMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS17 · Fortaleza dos Valos/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “descarga, carga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.