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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra701 | Processo 844Controle PNCP92871466000180-1-000795/2026Processo701ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Despesa visando renovacao do acesso ao Software OrcaFascio Orcamentos . Justificativa da despesa Despesa referente a renovacao da licenca de acesso ao software OrcaFascio Orcamentos destinado a elaboracao e consulta de orcamentos auxiliando na composicao de custos e na elaboracao de estimativas de precos para obras e servicos de engenharia em apoio as atividades da Administracao Municipal.696 | Processo 839 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  8. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R 213 20 90 comprimidos R 639 60. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 639 60 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.686 | Processo 829 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  9. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.724 56 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.685 | Processo 828 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servico de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV 6C16 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo a troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo e substituicao do anel de vedacao do bujao do carter. Justificativa da despesa A troca periodica do oleo lubrificante do filtro de oleo e do anel de vedacao do bujao e necessaria para a adequada lubrificacao e protecao do motor contribuindo para a prevencao de desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas.683 | Processo 826 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao no transporte escolar municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao mecanica no onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. O veiculo e utilizado nas atividades de transporte escolar do Municipio sendo fundamental que permaneca em adequadas condicoes mecanicas de seguranca e funcionamento para garantir a continuidade do transporte dos alunos e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao. A execucao dos servicos incluindo a manutencao e retifica do cabecote e a substituicao dos componentes necessarios busca restabelecer o adequado funcionamento do motor e preservar a seguranca e a confiabilidade do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE695 | Processo 838 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo IZU1H56 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A aplicacao dos produtos especificados visa auxiliar na limpeza e conservacao dos componentes do veiculo enquanto a utilizacao de equipamento de diagnostico automotivo scanner permitira a identificacao de eventuais falhas eletronicas ou mecanicas registradas no sistema do veiculo. A manutencao preventiva e a averiguacao periodica sao necessarias para reduzir o risco de falhas inesperadas evitar danos de maior proporcao e proporcionar maior seguranca aos servidores que utilizam o veiculo bem como aos demais usuarios das vias publicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE672 | Processo 810 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo JCJ2C42 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o perfeito funcionamento do veiculo JCJ2C42 pertencente a frota municipal contribuindo para a seguranca dos usuarios a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio. A manutencao preventiva e necessaria para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir a possibilidade de danos futuros e manter o veiculo em condicoes adequadas de utilizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE671 | Processo 809 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Argo placas JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de pecas e materiais necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva e necessaria para preservar o bom funcionamento do veiculo evitar desgastes prematuros e possiveis danos mecanicos bem como assegurar condicoes adequadas de utilizacao pelos servidores municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE670 | Processo 808 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.