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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa com contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico justifica se pela necessidade de assegurar a adequada infraestrutura tecnica para a realizacao do evento Natal no Parque previsto para os dias 11 e 12 de dezembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento tem como finalidade proporcionar a comunidade momentos de integracao lazer e valorizacao das tradicoes natalinas por meio de apresentacoes artisticas e culturais. Para garantir a qualidade das apresentacoes a adequada propagacao sonora a visibilidade dos artistas e a criacao de uma ambientacao compativel com a programacao natalina torna se indispensavel a disponibilizacao de equipamentos profissionais de som e iluminacao bem como de equipe tecnica capacitada para sua operacao.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra724 | Processo 870Controle PNCP92871466000180-1-000819/2026Processo724ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando aquisicao de 100 medalhas de acrilico destinadas a premiacao dos participantes do Festival BrincAAR que sera realizado no dia 04 de novembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe. Os materiais deverao apresentar qualidade e acabamento adequados sendo utilizados para reconhecer e valorizar a participacao das criancas e dos demais envolvidos nas atividades do festival incentivando a integracao a socializacao e o desenvolvimento por meio das atividades propostas. A aquisicao sera custeada com recursos da Secretaria Municipal de Educacao sendo destinada ao atendimento das necessidades da referida Secretaria na organizacao e realizacao do evento. Segue abaixo a lista dos materiais necessarios para o festival Medalhas de acrilico 100 unidades. Total de itens 100 medalhas de acrilico. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao das criancas participantes do Festival Brincar destinado a criancas de 4 a 5 anos a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe. A aquisicao de 100 medalhas de acrilico tem como finalidade reconhecer e valorizar a participacao das criancas nas atividades propostas incentivando a integracao a socializacao a criatividade e o desenvolvimento infantil por meio de experiencias ludicas e recreativas. As medalhas constituem uma forma de reconhecimento e incentivo a participacao das criancas contribuindo para tornar o evento mais significativo acolhedor e motivador valorizando o envolvimento de cada participante independentemente de seu desempenho. A realizacao do Festival BrincAAR integra as acoes promovidas pela Secretaria Municipal de Educacao responsavel pelo custeio da despesa visando proporcionar momentos de aprendizagem diversao e convivencia as criancas da Educacao Infantil. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os requisitos legais aplicaveis a contratacao direta por dispensa de licitacao em razao do valor bem como os limites vigentes e as demais exigencias legais pertinentes.723 | Processo 869 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de medalhas para os Jogos Afro Indigenas nas Escolas do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao tem como finalidade reconhecer e valorizar a participacao dos estudantes nas atividades esportivas culturais e recreativas promovendo a integracao entre os alunos e incentivando o respeito a diversidade cultural com destaque para as culturas afro brasileira e indigena. As medalhas serao utilizadas como forma de reconhecimento e incentivo a participacao dos estudantes nas atividades propostas durante os jogos contribuindo para o fortalecimento dos valores de respeito inclusao cooperacao e valorizacao das diferentes culturas. Segue abaixo a lista dos materiais necessarios para a realizacao do evento Medalhas 36 unidades. Total de itens 36 medalhas. Valor total R 273 24 duzentos e setenta e tres reais e vinte e quatro centavos . 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a premiacao dos participantes dos Jogos Afro Indigenas que serao realizados nas escolas do Municipio de Picada Cafe no dia 28 de outubro de 2026. A iniciativa busca incentivar a participacao dos estudantes em atividades esportivas culturais e educativas promovendo a integracao escolar o respeito as diferencas e a valorizacao das culturas afro brasileira e indigena. A aquisicao das medalhas e necessaria para reconhecer o envolvimento dos alunos nas atividades desenvolvidas contribuindo para o estimulo a participacao a cooperacao e ao respeito mutuo. A contratacao esta fundamentada na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 75 inciso II quando atendidos os requisitos legais para a contratacao direta em razao do valor observados os limites vigentes a adequada instrucao do processo e as demais exigencias aplicaveis.722 | Processo 868 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/10/2026
  3. REGISTRO DE PRECOS objetivando aquisicao futura e parcelada de artefatos de concreto destinados a execucao de servicos de manutencao e melhoria da infraestrutura publica incluindo a manutencao de vias publicas a melhoria de acessos a canalizacao de redes de escoamento a demarcacao e o acabamento de vias o fechamento de tumulos e a implantacao de solucoes para o direcionamento adequado das aguas pluviais.30 | Processo 866 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de montagem da colmeia do radiador do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do sistema de arrefecimento do motor garantindo a seguranca a eficiencia e a continuidade da utilizacao do veiculo nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de arrefecimento do caminhao a fim de assegurar seu funcionamento adequado e evitar problemas de superaquecimento do motor que podem ocasionar danos mecanicos e custos elevados de reparacao. A realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pelo Municipio.721 | Processo 865 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/10/2026
  5. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de cargas e recargas de extintores bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos extintores instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada conservacao e o pleno funcionamento dos extintores de incendio instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe mediante a realizacao de recargas substituicoes de cargas e servicos de manutencao preventiva e corretiva. A medida visa assegurar que os equipamentos estejam em condicoes adequadas de uso contribuindo para a prevencao e o combate a principios de incendio a protecao de servidores usuarios e do patrimonio publico bem como para o atendimento as normas de seguranca e as exigencias tecnicas aplicaveis. A contratacao contempla a mao de obra os materiais e os componentes necessarios a execucao dos servicos conforme especificacoes e valores constantes no orcamento.720 | Processo 864 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/10/2026
  6. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de um bebedouro purificador latina pa355 branco no Predio da Administracao do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.719 | Processo 863 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/10/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do veiculo Fiat Argo placa JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A solucao consiste na aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do sistema eletrico do veiculo Fiat Argo placa JCJ1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A solucao compreende o fornecimento de materiais adequados as especificacoes tecnicas do veiculo visando possibilitar a substituicao do fusivel e a limpeza dos contatos eletricos quando necessario contribuindo para o correto funcionamento do sistema eletrico a prevencao de falhas e a conservacao do patrimonio publico. Os materiais deverao ser novos estar em perfeitas condicoes de uso e atender as recomendacoes do fabricante especialmente quanto a compatibilidade e a amperagem do fusivel. Dessa forma busca se assegurar a manutencao adequada do veiculo oficial proporcionando seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos municipais. A manutencao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e ou corretiva do sistema eletrico do veiculo oficial Fiat Argo placa JCJ 1C79 pertencente a frota municipal. A substituicao do fusivel quando necessaria e a utilizacao de produto especifico para limpeza de contatos eletricos contribuem para o adequado funcionamento dos componentes eletricos a prevencao de falhas e a conservacao do veiculo garantindo maior seguranca e confiabilidade na sua utilizacao.717 | Processo 861 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva de veiculo oficial de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS marca Fiat modelo Argo placa JCJ2C42 compreendendo o fornecimento de materiais e pecas necessarios para a realizacao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua disponibilidade para o atendimento das demandas e atividades da Administracao Publica Municipal. A troca do oleo do motor e a substituicao do anel de vedacao do bujao sao necessarias para a manutencao preventiva do sistema de lubrificacao contribuindo para o bom funcionamento e a preservacao da vida util do motor. A substituicao da lampada do farol visa assegurar condicoes adequadas de iluminacao e visibilidade proporcionando maior seguranca na circulacao do veiculo.716 | Processo 860 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
  2. Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismoMUNICIPIO DE PICADA CAFE58 | Processo 733 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE490 | Processo 597 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/06/2026
  4. Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE470 | Processo 569 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/06/2026
  5. Contratação de serviço especializado de sonorização, com o objetivo de viabilizar a realização do evento “1º Moto Mel Camaradas”, a ser realizado no Complexo da Gruta, Município de Veranópolis - RS, no dia 18 de outubro de 2026.A contratação se faz necessária para atender às exigências de infraestrutura sonora necessárias para as apresentações artísticas e som ambiente do evento, englobando o espaço do Caramanchão e o Palco Externo. A estrutura adequada de áudio garante um ambiente organizado e atende às apresentações das bandas e ao público presente durante todo o período do festival. Os serviços de sonorização completos para o espaço Caramanchão e o Palco Externo, incluindo o fornecimento de equipamentos de som (P.A. Line, mesas digitais M32, monitores, periféricos e backline) e operadores técnicos de som para atendimento a todas as atrações musicais e som ambiente do evento. A despesa será custeada pela ação “Verafest Viva Bem Mais Aqui”, prevista no PPA da Secretaria de Turismo e Lazer.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS259 · Veranópolis/RS · Dispensa · 21/10/2026
  6. Realizar Apresentacao de performances artisticas da Cia de Dancas e Teatro Igah Hamaad, das 14h30min as 15h30min, no EVENTO MOCAMBO MOSTRA DE TALENTOSMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1092 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
  7. APRESENTACOES ARTISTICASMUNICIPIO DE GARIBALDI81 · Garibaldi/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
  8. credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 19/10/2026
  9. AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 116/2026, DE TROFÉUS PARA PREMIAR OS VENCEDORES DAS PROVAS ARTÍSTICAS, DO “4º MATE ARTE – FESTIVAL DA ARTE GAÚCHA DA 20ª REGIÃO TRADICIONALISTA”, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO BURICÁ, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO758 · Três de Maio/RS · Dispensa · 19/10/2026
  10. APRESENTACOES ARTISTICASMUNICIPIO DE GARIBALDI77 · Garibaldi/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.