InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos de regencia coral, visando a conducao tecnica, artistica e pedagogica do Coro do DMAE.
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · Departamento Municipal de Água e Esgotos
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP92924901000198-1-000235/2026Processo26.10.000010248-0ÓrgãoPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão92924901000198Unidade compradoraDepartamento Municipal de Água e EsgotosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública