DispensaDivulgada no PNCP
CONSERTO DE VIDROS QUEBRADOS
FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO · FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
Dados da publicação
Compra[60552] 172Controle PNCP92931245000150-1-000368/2026Processo[60552] 172/2026ÓrgãoFUNDACAO HOSPITAL CENTENARIOCNPJ do órgão92931245000150Unidade compradoraFUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIOLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
NÃO HÁ ETP