DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte de estudante no percurso ponto de recolhimento ou residência/Escola Estadual de Ensino Médio para Surdos Professora Lilia Mazzeron/ ponto de retorno ou residência. Sem dedicação exclusiva de mão de obra – emergencial
SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 01ª CRE - PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra9003Controle PNCP92941681000100-1-000050/2026Processo23/1900-0048122-7ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 01ª CRE - PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:40Abertura28/05/2026, 11:15Encerramento02/06/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- . O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Canguçu.9009 · Pelotas/RS · Dispensa · 27/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para aquisição e Instalação de um estacionamento com estrutura metálica (carport) coberto por um sistema fotovoltaico propiciando a cobertura de proteção mínima para 5 viaturas de médio porte ou caminhonetes com blindagens balísticas e a geração de energia elétrica, totalizando uma área aproximada de 90 m2. (noventa metros quadrados) em Porto Alegre, RS.POLICIA CIVIL9026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/06/2026
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- Contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio Estadual), bem como prover análise contextual dos resultados, fornecendo evidências para subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais na busca de melhoria da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no ANEXO.SECRETARIA DA EDUCACAO9025 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 26/06/2026
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- Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Sondagem Geotécnica à percussão (SPT), no terreno da Escola Estadual de Ensino Médio Catarina Bridi, localizada no Município de Ibarama/RS.SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO0009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/06/2026
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