Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria 24hs (vinte quatro horas), em regime 12x36h; de segunda a sexta, inclusive sábados, domingos e feriados, para a Casa da OSPA, situada na cidade de Porto Alegre, RS, conforme dimensionamento previsto neste Termo de Referência. OBSERVAÇÃO: prazo de duração do contrato é de até 01 (um) ano, sem prorrogação, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser extinto quando encerrado ou homologado o procedimento licitatório, processo administrativo nº 26/1157-00000164-7/Pregão nº 9289/2026 tramitando na CELIC – Central de Licitações da Estado/RS, devendo a CONTRATADA, nessa situação, ser notificada da emissão da Ordem de Início do Serviço do novo contrato.
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso