DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo odontológico para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP92963560000160-1-000368/2026Processo2600000370877ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:59Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras