InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 39 (trinta e nove) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TURMA DO PIU PIU, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Ignes Fagundes, n. 541, Bairro Restinga Nova, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 780.634,68
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP92963560000160-1-000442/2026Processo26.0.000019098-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP

Itens publicados (2)

Item 53957 · Repasse

R$ 545.180,28

Quantidade: 348 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.566,61 · Homologado

Fornecedor: EEI TURMA DO PIUPIU · 05422777000168

Item 53958 · Repasse Bercario

R$ 235.454,40

Quantidade: 120 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.962,12 · Homologado

Fornecedor: EEI TURMA DO PIUPIU · 05422777000168