InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 60 (sessenta) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCARE RS, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Abel Trilha, n. 221, Bairro Jardim Leopoldina, nesta Capital.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra378Controle PNCP92963560000160-1-000463/2026Processo26.0.000049829-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
SEM ETP.