InexigibilidadeDivulgada no PNCP
atuar como jurado na Comissao Julgadora do Premio Acorianos de Teatro para publico adulto 2026
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra566Controle PNCP92963560000160-1-000575/2026Processo26.0.000060215-8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública