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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: desenvolvimento e confeccao de 15 obras escultoricas fundidas em bronze a serem usadas como representacao simbolica de premiacao para fins do Premio Joaquim Felizardo Destaque Cultura 2025.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 18.150,00
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Dados da publicação

Compra581Controle PNCP92963560000160-1-000592/2026Processo26.0.000040252-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública