Item 61701 · Repasse
R$ 19.260,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 19.260,00 · Homologado
Fornecedor: ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHEIRINHO DE MÃE · 20428506000103
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao no 100960/2026, no ambito do Processo SEI no 26.0.000095624-3, nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal no 23.693/2026.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra773Controle PNCP92963560000160-1-000824/2026Processo26.0.000095624-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
SEM ETP.