DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 102 brinquedos, sendo 51 bonecas e 51 carrinhos, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria, com recursos oriundos do Orcamento Participativo - Demanda no 26379, para a Secretaria Municipal da Inclusao e Desenvolvimento Humano, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico constante no documento SEI n.o 39905775.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
Dados da publicação
Compra277Controle PNCP92963560000160-1-001021/2026Processo26.0.000094966-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento HumanoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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