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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar apresentacao de show musical com Elmer Fagundes e Banda, composto por acordeon e voz, violao e voz, baixo e voz,

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra935Controle PNCP92963560000160-1-001081/2026Processo26.0.000129756-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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