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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

grafitagem em 300 metros quadrados das sedes antiga e nova do ICEA Malvina, por dentro e por fora, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, na sede do Instituto Cultural, Esportivo e Assistencial da Vila Malvina, o ICEA Malvina

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 49.500,00
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Dados da publicação

Compra757Controle PNCP92963560000160-1-001176/2024Processo24.0.000150152-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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