InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de imóvel localizado na Av. Oscar Pereira, 2603, que já aloca a sede do Conselho Tutelar da Microrregião 5 (conforme Contrato 66713 encerrado em 31/12/2023) pelo período de 12 meses, em aguardo da contratação de novo imóvel.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP92963560000160-1-001179/2024Processo24.0.000037410-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento HumanoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes para Administração Pública Municipal.240 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de vigilante desarmado (diurno e noturno), porteiro, auxiliar de serviços gerais (masculino e feminino) e bombeiro civil (guarda-vidas), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) nos seus Centros de Comunidade.280 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI.257 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material odontológico - algodão, película radiográfica, pontas de silicone, prendedor de aço, resina, sugador de saliva, ponteiras, sonda, porta algodão, arco de otsby, alça clip labial, barreira gengival, babador descartável165 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre6 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ecografo com aplicacao geral para medicina fetal para a Administração Pública Municipal.286 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) Conjunto embarcação tipo bote inflável, motor e carreta para a Secretaria Municipal de a Defesa Civil de Porto Alegre.234 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material hospitalar - curativo, termômetro, sabonete, clorexidina, compressa de gaze, abaixador de língua, óleo dermoprotetor, escova endocervical, espátula, álcool swab, lençol descartável268 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneu 225/65 R16 C para a Administração Pública Municipal.295 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste Edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diferentes municípios no Estado do Rio Grande do Sul.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0027 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0018 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua São José do Carreiro, nº 385, Centro, na cidade de Ibiraiaras/RS, com área de 62,75 m², inscrito sob a matrícula nº 9.156, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0017 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviços de assessoramento e acompanhamento do inventário de bens móveis e imóveis.CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA35 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/08/2026
- locação do imóvel situado na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, 218, Centro, Guaíba/RS, inscrito sob a matrícula nº 27.412, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS.INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ8020 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração do presente edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0026 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 03/08/2026
- Alienação de imóveis urbanos, pertencentes ao CREA-RS, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de Carazinho, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Taquara e VacariaCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS0001 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 31/07/2026
- Serviço de manutenção geral de bens imóveis, abrangendo reparos estruturais, hidráulicos, elétricos, de alvenaria, pintura, mobiliário fixo e pequenos serviços de conservação predial, destinados às dependências sob responsabilidade do Setor de Hotelaria do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). O serviço tem por objetivo preservar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de uso e conforto nas áreas hospitalares.COMANDO DO EXERCITO124 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
- Seguro patrimonial contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis do Conselho Regional de Biologia da 3ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO31 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.SECRETARIA DA FAZENDA8 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026