DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para dos servicos de capacitacao aos profissionais de saude de nivel medio e superior da Rede de Atencao a saude (RAS), com oficina de capacitacao de tecnicas de Ayurveda na Secretaria
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
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Compra338Controle PNCP92963560000160-1-001205/2026Processo26.0.000141483-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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