DispensaDivulgada no PNCP
aquisicao de ACERVO MOVEL ORIGINAL DA FAMILIA GODOY, constituido por 37 (trinta e sete) itens
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra102627Controle PNCP92963560000160-1-001236/2026Processo25.0.000106819-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível