DispensaDivulgada no PNCP

aquisicao de ACERVO MOVEL ORIGINAL DA FAMILIA GODOY, constituido por 37 (trinta e sete) itens

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra102627Controle PNCP92963560000160-1-001236/2026Processo25.0.000106819-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível