Contratação de Fundação de Apoio para a realização da gestão administrativa e financeira, referente à doação de recursos para desenvolvimento de parte do custeio do Estudo estudo clínico intitulado “Prevalência, tipagem molecular e perfil de resistência bacteriana dos pneumococos da rinofaringe de crianças”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em 17 de Fevereiro de 2025, a ser conduzido e e coordenado pelo Prof. Dr. José Faibes Lubianca Neto,

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.