DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos/reagentes laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos de planejamento da contratação, para os Projetos de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação da UFCSPA selecionados através do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) da Capes
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP92967595000177-1-000067/2025Processo23103.014178/2025-41ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Admitida a indicação de marca, características ou modelos para alguns itens, de acordo com as justificativas técnicas formalmente presentes nos documentos do processo (Artigo 41 Inciso I da Lei 14.133/2021)