DispensaDivulgada no PNCP
contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Ciência Política edição 2025, da Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
Dados da publicação
Compra535Controle PNCP92969856000198-1-000375/2024Processo23078.567444/2024-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92969856000198Unidade compradoraUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos