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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso, seleção e treinamento

MUNICIPIO DE MARATA · P.M. De Marata

Valor estimadoR$ 46.987,80
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP93235943000184-1-000076/2026Processo2666/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATACNPJ do órgão93235943000184Unidade compradoraP.M. De MarataLocalMaratá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI, para a prestação de serviços de qualificação profissional destinados aos munícipes de Maratá, para planejamento, organização, execução e certificação dos cursos de qualificação profissional previstos no Programa RS Qualificação - Recomeçar, compreendendo o fornecimento de professores habilitados, material didático, equipamentos, metodologia de ensino, acompanhamento pedagógico e emissão dos certificados aos alunos concluintes. Os cursos a serem oferecidos serão os seguintes: - Eletricidade Predial; - Assentamento de Placas Cerâmicas; - Processos Logísticos Industriais.

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Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maratá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.